Atualmente, o setor aéreo brasileiro enfrenta um desafio financeiro significativo, com grandes companhias aéreas buscando renegociar dívidas tributárias que totalizam cerca de R$ 4 bilhões. Essas negociações são essenciais para proporcionar um alívio financeiro ao setor, especialmente em um contexto onde o governo está empenhado em reduzir os custos das passagens aéreas para os consumidores.

O ponto central desta questão está na configuração das transações tributárias envolvidas e na chamada “capacidade de pagamento” (Capag), um sistema de classificação que influencia diretamente nos descontos que as empresas podem receber. As companhias aéreas, classificadas em categorias superiores, estão buscando uma reclassificação para categorias inferiores, o que poderia resultar em benefícios significativos, incluindo grandes descontos em multas, juros e encargos legais.

Um aspecto importante a ser considerado dessas negociações é o tratamento do leasing de aeronaves. Atualmente, o sistema não considera o leasing, contabilizando as aeronaves como ativos das empresas. As companhias aéreas argumentam que essa abordagem não reflete adequadamente sua situação financeira, pois as aeronaves precisarão ser eventualmente devolvidas ou substituídas.

O governo está explorando formas de conter o aumento dos preços das passagens aéreas, um fator que teve um impacto significativo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Foi observado um aumento notável no preço das passagens no último ano, levantando preocupações sobre a acessibilidade e a inflação.

Especialistas econômicos e profissionais do setor aéreo destacam a importância de encontrar um equilíbrio nas negociações. É essencial evitar incentivos que possam levar as empresas a acumular dívidas intencionalmente, contando com negociações futuras favoráveis, pois isso poderia prejudicar a arrecadação tributária do país a médio prazo.

A questão do leasing e seu impacto na avaliação da capacidade de pagamento é uma discussão comum em vários setores. Argumenta-se que é importante para as empresas demonstrarem suas dificuldades financeiras, inclusive por meio de auditorias, para buscar negociações mais favoráveis.

Este cenário destaca o equilíbrio necessário entre as necessidades imediatas do setor aéreo e as considerações de longo prazo sobre a saúde fiscal do país e o impacto econômico sobre os consumidores.