PRESIDENTE BIDEN BLOQUEIA AVANÇO DE BANCOS NO MERCADO DE CRIPTOATIVOS

13 de junho de 2024

Na última sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, utilizou seu poder de veto para bloquear uma resolução do Congresso que permitiria uma maior integração dos bancos com o mercado de criptomoedas, especialmente no que diz respeito à custódia de ativos digitais. Essa resolução, aprovada recentemente por uma maioria significativa tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, tinha como objetivo reverter uma diretriz estabelecida pela Securities and Exchange Commission (SEC) — equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil — que exige que os bancos incluam os criptoativos dos clientes em seus balanços patrimoniais.

A decisão de Biden mantém a exigência da SEC, refletindo a posição firme do governo em relação à proteção dos consumidores e investidores. “Minha administração não apoiará medidas que ameacem o bem-estar de consumidores e investidores. Salvaguardas apropriadas são necessárias para garantir que os benefícios e oportunidades oferecidos pela inovação dos ativos digitais sejam aproveitados de maneira segura”, afirmou a Casa Branca em comunicado após o veto.

Apesar da aprovação do Congresso e das tentativas de pressão por parte do setor de criptomoedas e bancos, que chegaram a enviar apelos escritos à Casa Branca, Biden manteve sua posição. O setor argumenta que a diretriz da SEC impõe obstáculos significativos para que os bancos americanos possam operar com criptoativos de forma eficiente.

O veto de Biden ocorre em um contexto de mudanças rápidas e reviravoltas no cenário regulatório das criptomoedas nos Estados Unidos. Recentemente, uma regulação do mercado de criptoativos foi revitalizada e aprovada com apoio bipartidário, e a SEC deu sinal verde para o primeiro ETF de Ethereum, sugerindo um possível amolecimento na postura do governo. Essas movimentações geraram expectativas no setor de que o governo poderia estar mais receptivo às demandas dos investidores em cripto, especialmente com a pressão adicional do ex-presidente Donald Trump, que tem manifestado apoio aos investidores de criptomoedas.

A decisão de Biden destaca a abordagem cautelosa da sua administração em relação à integração das criptomoedas no sistema financeiro tradicional, priorizando a segurança e proteção dos investidores acima da expansão rápida e desregulada do mercado de ativos digitais.