INOVAÇÃO E SEGURANÇA: A PROTEÇÃO DE DADOS NA AGENDA DA ECONOMIA DIGITAL

26 de setembro de 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou recentemente a conferência “Navegando pela Proteção de Dados na Agenda da Economia Digital”, evento vinculado à 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. A conferência teve como foco central a importância da proteção de dados pessoais no contexto das quatro principais prioridades do grupo de trabalho: conexão significativa, infraestrutura digital pública, integridade da informação e inteligência artificial.

Com uma programação dividida em momentos de falas iniciais, painéis e considerações finais, o evento contou com a participação de representantes de várias autoridades brasileiras, membros de delegações internacionais e outros órgãos governamentais. Além disso, países membros do G20, como Índia e África do Sul, também contribuíram ativamente para os debates.

A abertura da conferência destacou a relevância global da proteção de dados para a construção de uma economia digital sustentável e confiável. Foi enfatizado como esse tema é transversal e essencial para garantir a confiança nas relações digitais, permitindo o crescimento econômico com inovação, sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos.

O primeiro painel abordou a questão da alfabetização em informação midiática e a proteção dos dados de crianças e adolescentes, destacando os desafios impostos pela desinformação, discursos de ódio e ameaças cibernéticas, principalmente contra os grupos mais vulneráveis. Os participantes ressaltaram a necessidade de fortalecer as medidas de segurança digital e a proteção de dados como um pilar crucial na economia digital.

Já o segundo painel focou na regulamentação experimental e governança de dados, evidenciando a importância dos sandboxes regulatórios para impulsionar a inovação tecnológica de forma responsável. Esse modelo, que permite a experimentação em um ambiente controlado, foi citado como uma ferramenta essencial para promover a confiança entre os setores público e privado, garantindo que a governança de dados avance de maneira transparente e inclusiva.

No encerramento do evento, ficou claro que a proteção de dados pessoais deve ser uma prioridade global, com padronizações e o desenvolvimento de capacidades locais. Essa abordagem colaborativa entre países e setores é fundamental para criar um ambiente digital seguro e propício ao crescimento econômico sustentável.

Esse encontro reforçou a posição da proteção de dados como um elemento chave para o futuro da economia digital, destacando que o envolvimento de múltiplos atores e a cooperação internacional são essenciais para garantir que a tecnologia continue a evoluir de forma ética e responsável.