Um casal de coreógrafos de Belo Horizonte enfrentou uma batalha judicial para conseguir registrar o nome que escolheram para o primeiro filho, “Piiê”. O bebê, nascido no final de agosto, só pôde ser registrado oficialmente quase duas semanas depois, após uma série de negativas no cartório. O nome, que faz referência a um faraó egípcio da XXV dinastia, foi inicialmente vetado por ter uma grafia semelhante ao termo “pliê”, um passo clássico do ballet.
A escolha do nome, inspirado no faraó Piye, que governou o Reino de Cuxe, no norte do atual Sudão entre os anos 753 e 723 a.C., foi vista pelos pais como uma homenagem cultural e histórica. No entanto, os oficiais de registro consideraram que a similaridade com o termo do ballet poderia expor a criança ao ridículo, bloqueando o registro sem uma justificativa por escrito sobre a grafia e a pronúncia.
Após tentativas frustradas em diferentes cartórios, o casal decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No início, o pedido foi negado, sob a alegação de que o nome poderia submeter a criança a situações constrangedoras. Contudo, com a intervenção da Defensoria Pública e a apresentação de novos argumentos, a magistrada reconsiderou a decisão. O casal conseguiu demonstrar que a escolha do nome não foi aleatória, mas sim baseada em uma ligação cultural e familiar com a dança e com a história do faraó africano.
Apesar do reconhecimento da dificuldade que a grafia e a pronúncia do nome podem trazer, a juíza entendeu que, em respeito à cultura e à justificativa apresentada, o registro deveria ser permitido. A decisão final também ponderou que a grafia de nomes estrangeiros deve observar as regras do país de origem, fortalecendo o direito dos pais de escolherem o nome de acordo com seus valores culturais e históricos.
É fundamental discutir o equilíbrio entre a preservação das tradições e o respeito à diversidade cultural, sem perder de vista a proteção ao bem-estar da criança, o que abre espaço para debates sobre os limites e a liberdade na escolha de nomes no Brasil.
