POR QUE OS BILIONÁRIOS ESTÃO DEIXANDO A NORUEGA? COMO A TRIBUTAÇÃO ELEVADA PODE REDUZIR A ARRECADAÇÃO

22 de outubro de 2024

O recente aumento do imposto sobre a riqueza na Noruega trouxe um cenário inesperado para a economia do país. Apesar de uma projeção inicial do governo que indicava a possibilidade de arrecadar cerca de US$ 146 milhões adicionais por ano, o efeito foi contrário ao planejado. A decisão de elevar a alíquota acabou desencadeando a migração de um número significativo de ultra-ricos para países com regimes fiscais mais favoráveis, levando consigo um expressivo volume de capital.

Estima-se que aproximadamente US$ 54 bilhões em patrimônio deixaram a Noruega, afetando diretamente a arrecadação do imposto sobre a riqueza. Com uma taxa de 1,1%, esse montante representaria uma arrecadação de cerca de US$ 594 milhões anuais, valor que deixou de ser recolhido após a saída desses indivíduos de alto patrimônio. Na prática, a tentativa de aumentar as receitas fiscais acabou gerando um impacto negativo líquido de mais de US$ 448 milhões, quando comparado ao valor que se esperava arrecadar.

Esse fenômeno ilustra o efeito conhecido como Curva de Laffer, que demonstra a relação inversa entre a arrecadação e as alíquotas de impostos. Segundo essa teoria, um aumento excessivo na carga tributária pode desencorajar contribuintes, resultando em menor arrecadação ao invés de gerar o crescimento esperado. No contexto norueguês, a elevação das alíquotas parece ter atingido um ponto em que a elasticidade da receita taxável se tornou negativa, levando à fuga de capital.

A situação é particularmente crítica quando o foco dos impostos recai sobre a riqueza. Indivíduos de alto patrimônio possuem maior mobilidade e podem facilmente se realocar para países que oferecem um ambiente fiscal mais atrativo. Esse movimento revela um desafio para governos ao tentarem equilibrar suas políticas tributárias, especialmente em um cenário globalizado onde a competição por investidores e capitais se intensifica.