No dia a dia empresarial, é comum fechar contratos para parcerias, prestação de serviços ou fornecimento de produtos. No entanto, só depois da assinatura, alguns empresários percebem que certas cláusulas podem ser desfavoráveis ou gerar dificuldades na execução. Quando isso acontece, quais são as alternativas?

Revisão do contrato
Se ambas as partes concordarem, o contrato pode ser ajustado por meio de um aditivo. Muitas vezes, uma conversa objetiva pode solucionar a questão sem necessidade de medidas mais complexas.

Descumprimento contratual
Se a outra parte não está cumprindo o que foi acordado, pode haver base para revisão ou rescisão do contrato. Avaliar o que foi estipulado sobre penalidades e rescisão antecipada é essencial para definir os próximos passos.

Cláusulas abusivas ou ilegais
Se houver termos que contrariem a legislação ou coloquem uma das partes em desvantagem excessiva, é possível questionar sua validade. Nesses casos, uma análise jurídica pode indicar se há espaço para revisão ou até anulação da cláusula.

Soluções extrajudiciais
Antes de recorrer à Justiça, negociações diretas, mediação ou arbitragem podem ser caminhos mais rápidos e menos custosos para resolver impasses contratuais.

Prevenção é sempre o melhor caminho
Para evitar situações como essa, é fundamental revisar os contratos com atenção antes da assinatura. Contar com o suporte jurídico adequado pode garantir que os termos sejam equilibrados e compatíveis com a realidade do negócio.

Se surgir uma dúvida contratual, entre em contato com um de nossos especialistas. Estamos à disposição para ajudar a encontrar a melhor solução para o seu caso.