A sucessão empresarial é uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, pode bater à porta de qualquer negócio. Quando um sócio falece, surge a dúvida: os herdeiros têm direito à participação na empresa? A resposta depende, principalmente, do que foi definido no contrato social e das normas legais que regem as relações societárias.

No Brasil, o Código Civil dispõe que, salvo disposição em contrário no contrato social, a participação do sócio falecido será transmitida aos seus herdeiros. No entanto, essa transmissão não significa, necessariamente, que os herdeiros se tornarão automaticamente sócios da empresa.

Em sociedades limitadas, por exemplo, o contrato social pode estabelecer que, em caso de falecimento de um sócio, sua cota seja liquidada e o valor correspondente repassado aos herdeiros, sem que eles integrem a sociedade. Se não houver essa cláusula, os sucessores herdam a posição do falecido, passando a ter direitos e deveres dentro do negócio.

Já nas sociedades por ações, a lógica é um pouco diferente. As ações, em regra, são livremente transferíveis, e os herdeiros adquirem os direitos patrimoniais e políticos correspondentes, independentemente de qualquer previsão estatutária em sentido contrário.

A entrada de herdeiros na sociedade pode impactar o funcionamento da empresa, especialmente quando não há um planejamento sucessório estruturado. A falta de alinhamento entre os novos integrantes e os sócios remanescentes pode gerar conflitos e comprometer a estabilidade do negócio. Por isso, é recomendável que os empresários, ainda em vida, alinhem suas expectativas e orientem juridicamente a sucessão, seja por meio de um contrato social bem elaborado, seja por instrumentos de planejamento patrimonial, como holdings familiares.

Assim, a antecipação e a clareza nas regras de sucessão não apenas protegem os interesses da empresa, mas também asseguram um processo mais tranquilo para os herdeiros e os demais sócios.