COMO AGIR DIANTE DO USO INDEVIDO DE CONTEÚDOS NA INTERNET

24 de março de 2025

Produzir conteúdo original exige dedicação. Seja um artigo, uma fotografia, um vídeo ou qualquer outra forma de expressão criativa, o processo de criação demanda tempo, conhecimento e empenho. Contudo, é cada vez mais comum deparar-se com a reprodução não autorizada desses materiais em ambientes digitais — o que representa não apenas uma afronta ao autor, mas também uma violação de direitos.

É possível, no entanto, adotar medidas que contribuem para a proteção da autoria e reduzem os riscos de uso indevido. A seguir, indicam-se algumas providências que podem ser tomadas:

Formalize a autoria: Registrar textos, imagens e demais conteúdos em entidades competentes pode conferir maior segurança jurídica, especialmente no caso de litígios envolvendo direitos autorais.

Sinalize a proteção dos seus materiais: Inserir avisos como “Todos os direitos reservados”, bem como utilizar marcas d’água em mídias visuais, pode desencorajar eventuais reproduções não autorizadas.

Acompanhe a circulação do seu conteúdo: Ferramentas digitais permitem identificar se um conteúdo foi replicado sem permissão. Esse tipo de monitoramento é essencial para o exercício efetivo da proteção autoral.

Adote providências legais, quando necessário: Havendo indícios de uso indevido, é possível recorrer à legislação vigente — especialmente as normas que tratam dos direitos autorais e da propriedade intelectual — para buscar a responsabilização de quem incorreu na infração.

Valorizar o próprio trabalho implica também protegê-lo. Mais do que um ato de precaução, a defesa da autoria é uma afirmação da identidade criativa de quem produz. Diante de uma possível cópia, é recomendável buscar orientação profissional para compreender os meios adequados de reação.

Criar é um direito. E como todo direito, merece respeito e defesa.