Diante do cenário pós-reforma tributária, muitos Estados buscam consolidar uma base de cálculo mais robusta para o rateio do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esta estratégia envolve um aumento significativo na alíquota modal do ICMS em alguns Estados, em resposta aos ajustes ocorridos no final do ano passado.

Recentemente, Pernambuco e Paraíba aprovaram um aumento considerável, elevando suas alíquotas de ICMS de 18% para 20,5% e 20%, respectivamente. Os Estados argumentam que essa medida é necessária para compensar a redução nas receitas provocada pelas leis complementares 192 e 194 de 2022. Estas leis estabeleceram alíquotas máximas de 17% ou 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Estima-se que isso tenha um impacto negativo de aproximadamente R$ 124 bilhões no orçamento de Estados e municípios.

Este é o segundo aumento expressivo nas alíquotas de ICMS em um período de 12 meses. No ano passado, 12 outros Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins) elevaram suas alíquotas para um intervalo entre 19% e 21%, com a implementação das novas taxas neste ano. Sergipe, em particular, registrou o maior aumento, passando de 18% para 22%.

Em relação a Mato Grosso, não há informações concretas sobre deliberações a respeito desse tema. Goiás, por sua vez, declarou que não há, até o momento, projetos em curso para alteração na alíquota, mas não descartou a possibilidade de mudanças até o final do ano. Segundo o Comsefaz, para recompor suas receitas de forma adequada, Goiás precisaria elevar sua alíquota modal para 24,2%, colocando o Estado em conformidade com a situação vigente.