No começo deste ano, “Steamboat Willie”, famosa por ser a primeira animação a apresentar som sincronizado e introduzir o personagem Mickey Mouse ao mundo, passou a ser de domínio público nos Estados Unidos. A mudança significa que, embora a personificação específica de Mickey naquela obra esteja agora livre para uso, o personagem como um todo permanece sob a proteção dos direitos autorais da Disney.
A transição desta animação para o domínio público destaca as nuances das leis de direitos autorais tanto nos EUA quanto no Brasil. Nos EUA, os direitos autorais de obras são protegidos por 95 anos, levando “Steamboat Willie” a essa nova fase de sua existência. No Brasil, por outro lado, a proteção se estende por 70 anos após a morte do autor, de acordo com a Lei 9.610/98.
Um especialista em direitos autorais e professor universitário discute a eficácia das leis brasileiras de direitos autorais, apontando para a adequada proteção oferecida aos criadores no país, especialmente na indústria editorial e criativa. Destaca-se a importância das ferramentas legais disponíveis para os autores, visando a segurança e a integridade de suas obras.
O conceito de domínio público é fundamental para a compreensão da circulação cultural e criativa. Representa o momento em que uma obra deixa de ter seus direitos autorais vinculados ao seu criador original, permitindo seu uso livre. Uma advogada e professora universitária esclarece que os direitos autorais fornecem ao detentor controle exclusivo sobre reprodução, distribuição, exibição e criação de obras derivadas. A utilização de qualquer obra sob esses direitos requer, portanto, permissão expressa do titular.
Outras obras de grande relevância já entraram em domínio público em diversas partes do mundo. No Brasil, clássicos de Machado de Assis já estão acessíveis sem limitações de direitos autorais. E, a partir de 2024, adiciona-se a essa lista a obra de Graciliano Ramos, incluindo seu renomado “Vidas Secas” (1938), marcando mais um momento significativo na disponibilização de obras culturais à sociedade.
