O período de entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2023, foi oficialmente aberto no dia 15 de março.
Os brasileiros têm até 31 de maio de 2024 para enviar suas declarações online de forma gratuita. No entanto, essa janela se tornou um terreno fértil para golpistas, que têm criado sites e aplicativos falsos para enganar os contribuintes.
O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou diversas campanhas maliciosas que aproveitam o interesse no tema e a temporada de entrega das declarações para induzir os usuários a baixar aplicativos falsos das lojas oficiais (Google Play Store e App Store). A entidade recomenda que os cidadãos façam o download do aplicativo exclusivamente pelo site oficial da Receita Federal.
Além de acompanhar o processo de declaração, o aplicativo oficial oferece acesso a vários sistemas da Receita, incluindo a situação do CPF, restituições, agendamentos, eSocial, e outras funcionalidades. Ele também disponibiliza notícias, vídeos e informações sobre as unidades da Receita Federal em todo o país.
A Receita Federal do Brasil (RFB) reforça que todas as informações sobre o IRPF devem ser consultadas apenas no site oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda.
No primeiro final de semana após a abertura do período de envio, a Receita Federal recebeu mais de 2,24 milhões de declarações, representando 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. Na Paraíba, até as 11h de sábado (16/03), quase 20 mil contribuintes já haviam enviado suas declarações. A Receita estima que, ao todo, 453.827 declarações serão enviadas na Paraíba.
A mudança no prazo de entrega, agora fixo entre 15 de março e 31 de maio, visa a garantir que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, disponível duas semanas após os empregadores e outras instituições enviarem os informes de rendimentos. Esta versão preliminar permite que o declarante apenas confirme ou corrija os dados fornecidos.
Até o momento, 88% das declarações entregues terão direito a restituição, enquanto 6,7% dos contribuintes precisarão pagar imposto. Outros 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria das declarações foi enviada pelo programa de computador (72,8%), seguido do preenchimento online (16,6%) e do aplicativo Meu Imposto de Renda (10,7%). A declaração pré-preenchida foi utilizada por 47,1% dos contribuintes, e a opção de desconto simplificado, por 57,4%.
O período de entrega, que anteriormente começava no início de março e ia até o final de abril, foi ajustado durante a pandemia de Covid-19. A partir de 2023, o envio passou a começar em 15 de março, proporcionando mais tempo aos contribuintes para organizar suas declarações após receberem os informes de rendimentos.
