IMPACTOS DO NOVO PROJETO DE LEI NO MERCADO DE GAMES

14 de maio de 2024

O Brasil avança significativamente no cenário global dos jogos eletrônicos, consolidando-se como uma das principais potências do setor. Com a recente aprovação do Projeto de Lei 2.796/2021 pelo Plenário do Senado, abre-se um novo capítulo para a indústria de games no país. Este marco regulatório estabelece diretrizes claras sobre fabricação, importação, desenvolvimento e comercialização de jogos, alinhando sua tributação à dos equipamentos de informática.

De acordo com dados da Newzoo, o Brasil figura como o maior mercado gamer da América Latina e integra o seleto grupo das dez maiores potências mundiais do setor. Seus quase 100 milhões de jogadores superam em número os usuários de países como Coreia do Sul, Reino Unido e Canadá, ficando atrás apenas de gigantes como Estados Unidos e China. Diante desse panorama, o novo marco regulatório surge como um impulso adicional para o setor, buscando estimular o ambiente de negócios e ampliar o acesso a investimentos.

O Projeto de Lei em questão é bem recebido pela comunidade gamer brasileira, pois traz consigo incentivos para o desenvolvimento local de jogos, além de mecanismos que visam torná-los mais competitivos no mercado internacional. A intenção é clara: fortalecer a indústria, gerar empregos, combater práticas ilícitas e reduzir a carga tributária sobre a atividade.

Os números refletem o potencial econômico desse segmento. Em 2023, a indústria de jogos eletrônicos brasileira registrou uma receita total de US$ 2,6 bilhões, equivalente a R$ 12,66 bilhões. E as projeções são otimistas, com expectativa de crescimento contínuo nos próximos anos. Segundo a Newzoo, a região deve alcançar um gasto próximo a US$ 3,5 bilhões (R$ 17,04 bilhões) até 2025, com aumento anual estimado em 10%.

O futuro da indústria de games no Brasil parece promissor, impulsionado pelo apoio regulatório e pelo vigoroso mercado consumidor nacional. O desafio agora é transformar esse potencial em realidade palpável, aproveitando ao máximo as oportunidades oferecidas pelo novo marco legal.