TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
ANPD: ESTREIA DO NOVO SISTEMA EXCLUSIVO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
ANPD Revoluciona com Sistema Exclusivo de Peticionamento Eletrônico
16 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
A JORNADA DA BIBLIOTECA BRITÂNICA NA ERA DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Biblioteca Britânica Confronta Desafios Tecnológicos Após Devastador Ataque Cibernético
16 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
NOVA LEI NO BRASIL FORTALECE COMBATE AO BULLYING E PROTEÇÃO A MENORES
Bullying e Cyberbullying: Brasil Aprova Lei Rigorosa para Proteger Menores
16 de janeiro de 2024
LGPD
A ASCENSÃO DA LGPD NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LGPD Ganha Força nos Tribunais Brasileiros: Estudo Revela Tendências e Impactos
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
CONHEÇA SEUS DIREITOS NO CASO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Grande Vazamento de Dados: Caso Serasa Gera Ação Civil Pública e Debate Sobre Privacidade
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
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