PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO DE IMAGENS DE MENORES EM MEMES ONLINE
O Desafio Jurídico dos Memes: Protegendo a Imagem de Menores no Ambiente Online
30 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ELEVA FISCALIZAÇÃO E SANCIONA INSTITUIÇÕES POR VIOLAÇÕES À LGPD
ANPD Intensifica Fiscalização e Aplica Sanções Significativas Sob a LGPD, Sinalizando uma Nova Era de Proteção de Dados no Brasil
30 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
DIREITO AMBIENTAL
STJ CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO IBAMA
STJ Mantém Multas Ambientais do Ibama em Decisão Judicial Marcante
30 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
FRAUDE EM PAGAMENTOS POR APROXIMAÇÃO: NOVO DESAFIO DE SEGURANÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR
Fraude em Pagamentos por Aproximação: Brasil na Vanguarda de um Novo Tipo de Golpe Digital
29 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
ATAQUE DE SUPPLY CHAIN AMEAÇA PRIVACIDADE DE FUNCIONÁRIOS EM CORPORAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS
Vulnerabilidade em Fornecedor de Tecnologia Compromete Dados de Funcionários de Grande Conglomerado
29 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE APLICAÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÕES ANTECIPADAS DE DÉBITOS FISCAIS
STJ Estabelece Diretrizes para Redução de Juros em Pagamentos Antecipados de Débitos Fiscais
28 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
ALERTA DE SEGURANÇA: NOVO GOLPE DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO IDENTIFICADO NO BRASIL
Avanço no Cibercrime: Golpe de Pagamento por Aproximação Descoberto no Brasil
28 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL
28 de novembro de 2023
LGPD
PREOCUPAÇÕES COM PRIVACIDADE DE DADOS EMERGEM ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES EM CLUBE PAULISTA
Alerta de Privacidade: Controvérsia de Dados dos Sócios Sacode Eleições em Clube de São Paulo
27 de novembro de 2023
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