LGPD
ANPD PROPÕE MODELO INSTITUCIONAL PARA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
ANPD Propõe Modelo de Regulação Centralizada para a Inteligência Artificial no Brasil
26 de outubro de 2023
Blog
LGPD
DECISÃO DO STJ: RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
STJ Decide: Instituições Financeiras Responsáveis pela Segurança de Dados Pessoais
26 de outubro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF DEBATE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CONTRATOS DE MÚTUO IMOBILIÁRIO
Supremo Tribunal Federal Decide a Favor da Execução Extrajudicial em Contratos Imobiliários
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
ATAQUE HACKER À PREFEITURA DE ARAGUARI DESAFIA A SEGURANÇA CIBERNÉTICA MUNICIPAL
Prefeitura de Araguari Reforça Segurança após Ataque Cibernético
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
SENACON NOTIFICA RAIADROGASIL POR USO DE DADOS DE CLIENTES EM PUBLICIDADE
Controvérsia sobre Monetização de Dados de Clientes: RaiaDrogasil Notificada pela Senacon
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE COMPORTAMENTO INAPROPRIADO
Decisão Judicial Mantém Justa Causa para Técnico de Enfermagem por Comportamento Inadequado
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: REDUZINDO LITÍGIOS E IMPULSIONANDO A EFICIÊNCIA NO BRASIL
Transação Tributária: Um Passo Rumo à Eficiência e Conciliação Fiscal
26 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
RESILIÊNCIA EMPRESARIAL EM MEIO À INSTABILIDADE: O PAPEL VITAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
Recuperação Judicial: Uma Necessidade Vital para Empresas em Crise
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
TRABALHO DIGITAL E QUALIDADE DE VIDA: DIRETRIZES PARA O DIREITO À DESCONEXÃO
Regulando o Direito à Desconexão: Equilíbrio no Trabalho Digital
26 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TECNOLOGIA E DIREITO: A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS JUDICIAIS
Tecnologia e Jurimetria Impulsionam o Setor de Ativos Judiciais para uma Análise Mais Precisa
25 de outubro de 2023
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