LGPD
VIOLAÇÃO DA LGPD: ANPD SANCIONA IAMSPE COM ADVERTÊNCIAS E MEDIDAS CORRETIVAS
ANPD Aplica Advertências e Medidas Corretivas ao IAMSPE por Violação da LGPD
16 de outubro de 2023
Blog
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
INOVAÇÃO JURÍDICA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Avanços e Desafios Rumo à Eficiência Jurídica
11 de outubro de 2023
LGPD
DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DIGITAL: O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Marco Civil da Internet: Garantindo Direitos e Segurança na Era Digital
11 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
CRESCIMENTO E ESPECIALIZAÇÃO: TENDÊNCIAS NA ADVOCACIA EMPRESARIAL BRASILEIRA
Transformações Marcantes na Advocacia Empresarial Brasileira: LGPD e Especializações em Foco
10 de outubro de 2023
Uncategorized
INFLUENCIADORES DIGITAIS: ESTRATÉGIAS CONTRATUAIS PARA PARCERIAS PUBLICITÁRIAS EFICIENTES
Desvendando o Mundo dos Contratos com Influenciadores Digitais: Estratégias para Parcerias de Sucesso!
10 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
STF UNÂNIME: IOF É CONSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS
STF Confirma Constitucionalidade da Incidência de IOF em Contratos de Mútuo Empresarial
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
ANÁLISE DAS EMENDAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVERSIDADE DE PROPOSTAS E INTERESSES
Análise Detalhada: As Inúmeras Emendas na Reforma Tributária em Discussão no Senado
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ REJEITA RECURSO DA HORBACH SOBRE ICMS NO PIS/COFINS APÓS DECISÃO DO STF
STJ na Tese do Século: Rejeição de Recurso sobre ICMS no PIS/Cofins para a Empresa Horbach
9 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
ANÁLISE JURÍDICA: CARF DECIDE SOBRE NULIDADE EM CASO DE INCORPORAÇÃO
Destaques Jurídicos: Decisão do CARF sobre Identificação em Caso de Incorporação Empresarial
5 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: STF DELIBERA QUE IPTU NÃO SE APLICA A ÁREAS DE AEROPORTOS
Decisão Unânime do STF: IPTU não Incide sobre Infraestrutura Aeroportuária
5 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
GARANTINDO A JUSTIÇA PROCESSUAL: PROTEGENDO OS DIREITOS NO MUNDO EMPRESARIAL
Garantindo a Justiça Processual: Importância do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Cumprimento de Sentença
4 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
INOVAÇÃO FISCAL: OPERAÇÕES BEM-SUCEDIDAS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ITCMD DE SÃO PAULO
Delegacia Especializada em ITCMD de São Paulo Impulsiona Arrecadação com Operações Estratégicas
4 de outubro de 2023
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