DIREITO CONSTITUCIONAL
ACESSO A CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TORNA PROVAS INVÁLIDAS, DECIDE STF
STF Reafirma: Provas Obtidas sem Ordem Judicial em Celulares São Nulas
24 de outubro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
POR QUE OS BILIONÁRIOS ESTÃO DEIXANDO A NORUEGA? COMO A TRIBUTAÇÃO ELEVADA PODE REDUZIR A ARRECADAÇÃO
Tributação Alta, Receita Baixa: A Saída dos Ultra-Ricos e o Impacto na Arrecadação Norueguesa
22 de outubro de 2024
MERCADO FINANCEIRO
DREX: A NOVA FRONTEIRA DIGITAL DO BANCO CENTRAL PARA FACILITAR TRANSAÇÕES SEGURAS
Drex: A Revolução Digital do Banco Central que Promete Transformar as Transações Financeiras no Brasil
22 de outubro de 2024
EMPRESARIAL
DECISÃO LIMINAR GARANTE RESTABELECIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Decisão Judicial Restaura Inscrição Estadual de Empresa e Condena Medidas Coercitivas na Cobrança Fiscal
22 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DERRUBA TRIBUTAÇÃO FIXA SOBRE APOSENTADOS QUE RESIDEM FORA DO BRASIL
STF Garante Justiça Fiscal a Aposentados no Exterior ao Derrubar Alíquota Fixa de 25% do IRRF
22 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
DIREITO IMOBILIÁRIO
CARF ANULA AUTUAÇÃO E GARANTE ISENÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
CARF Anula Autuação e Reforça a Isenção Fiscal para Fundos Imobiliários, Garantindo Maior Segurança Jurídica
18 de outubro de 2024
FRAUDE
SERVIDORA PÚBLICA É DETIDA POR USAR DADOS DE PAIS DE ALUNOS PARA EMPRÉSTIMOS
Servidora de Presidente Kennedy é Detida por Esquema de Furto de Dados e Fraudes Bancárias
18 de outubro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA CONDENA DISTRITO FEDERAL POR EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE DADOS DE MENOR APRENDIZ
Exposição de Dados de Menor Gera Condenação e Indenização no Distrito Federal
18 de outubro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
O SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E OS DESAFIOS PARA A PRIVACIDADE NO BRASIL
Córtex: Tecnologia de Monitoramento em Tempo Real que Desafia Limites da Privacidade no Brasil
18 de outubro de 2024
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