DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE DADOS EM QUESTÃO: O PAPEL DAS EMPRESAS E DOS CONSUMIDORES
Desafios da Privacidade Empresarial: Transparência, Conformidade e Responsabilidade na Era da LGPD
28 de agosto de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
CERTIFICAÇÃO LGPD IMPULSIONA COMPRAS DE TECNOLOGIA EM ENTIDADES ESTADUAIS DE TIC
Revitalização das Compras Públicas de Tecnologia: Demandas Digitais e Investimentos Impulsionam o Mercado
25 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
O GESTUAL DE ‘PAZ E AMOR’ NAS FOTOS PODE COMPROMETER SUA SEGURANÇA DIGITAL, ALERTAM PESQUISADORES JAPONESES
Alerta de Segurança: Sinal de ‘Paz e Amor’ em Fotos Pode Expor Suas Digitais a Hackers, Advertem Pesquisadores Japoneses
25 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
DEFENDENDO SUA PRESENÇA NO LINKEDIN: ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR ATAQUES DE HACKERS
Proteja Sua Identidade: Como se Defender dos Ataques Cibernéticos que Afetam Usuários do LinkedIn
24 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEGENDO NOSSOS FILHOS ONLINE: OS RISCOS OCULTOS DAS CONVERSAS COM DESCONHECIDOS
Desvendando os Riscos Ocultos: Por que Conversar com Estranhos na Internet Exige Cautela
23 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
RESTAURANTES OBTÊM DIREITO DE RETIRAR TAXA PAGA A APLICATIVOS DE ENTREGA DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e conseguido autorização para retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega (delivery).
22 de agosto de 2023
LGPD
TRF-2 RECONHECE DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS POR ADEQUAÇÃO À LGPD
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda, explicou que as despesas provocadas pela LGPD estão diretamente relacionadas à atividade-fim da empresa.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
ITR NÃO INCIDE SOBRE IMÓVEL COM REGISTRO CANCELADO, DECIDE STJ.
Se a propriedade é baseada em título reconhecido como nulo, não incide o imposto territorial rural (ITR), pois o fato gerador é inexistente. Isso vale para casos em que sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf
Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida dá direito ao creditamento.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
HOTEL OBTÉM DIREITO A BENEFÍCIO FISCAL INTEGRAL DO PERSE
Hotel obtém direito a benefício fiscal integral do Perse. Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos – Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos.
22 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEJA SUAS MEMÓRIAS: EXPLORANDO OS RISCOS DE INVASÃO À CÂMERA DO CELULAR E ESTRATÉGIAS DE DEFESA CONTRA HACKERS
Desvendando a Segurança Digital: Como Proteger Sua Privacidade em um Mundo Conectado
21 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
TECNOLOGIA EM FAVOR DA JUSTIÇA: IA REFORÇA QUALIDADE DAS DECISÕES NO TJ-SP
TJ-SP Revoluciona o Judiciário com Inteligência Artificial: Maior Eficiência e Agilidade nos Processos
21 de agosto de 2023
Buscar post
Categorias
- Uncategorized
- TRIBUTÁRIO
- TECNOLOGIA
- SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
- SEGURANÇA PÚBLICA
- SEGURANÇA ONLINE
- SEGURANÇA DIGITAL
- SEGURANÇA DE DADOS
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- SEGURANÇA BANCÁRIA
- PROTEÇÃO DE DADOS
- PROCESSUAL CIVIL
- PREVIDENCIÁRIO
- POLÍTICA PÚBLICA
- PODER JUDICIÁRIO
- MERCADO FINANCEIRO
- LGPD
- LGPD
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- IMPOSTO DE RENDA
- FRAUDE
- FINANCEIRO
- EMPRESARIAL
- ECONOMIA
- E-COMMERCE
- DIREITO PENAL
- Direito Patrimonial
- DIREITO IMOBILIÁRIO
- DIREITO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- DIREITO DIGITAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO CIVIL
- DIREITO AUTORAL
- DIREITO AMBIENTAL
- DIGITAL
- CULTURA E DIREITO
- CONTRATUAL
- COMPLIANCE
- ADVOGADO DE NEGÓCIOS