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ADVOGADO DE NEGÓCIOS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIXA IMPORTANTE TESE SOBRE ACORDOS COLETIVOS

Saiba como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal impacta os acordos coletivos de trabalho e os direitos dos trabalhadores. Descubra as premissas estabelecidas pelo STF e a importância da participação dos sindicatos nas negociações. Entenda como essa decisão busca equilibrar interesses, garantir segurança jurídica e estimular a negociação coletiva. Conheça também a conexão entre a proteção de dados pessoais e a LGPD nesse contexto.

ADVOGADO DE NEGÓCIOS

DADOS PESSOAIS, O NOVO FATOR DE PRODUÇÃO DA ERA MODERNA

Descubra como nossas informações pessoais se tornaram um recurso valioso e como isso afeta nossa privacidade e sociedade. Entenda como as empresas utilizam esses dados e os desafios que enfrentamos nessa nova era digital.

ADVOGADO DE NEGÓCIOS

AS CONSEQUÊNCIAS DO ROUBO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS

O roubo de dados pessoais pode ter consequências devastadoras para as vítimas, incluindo prejuízos financeiros e emocionais. Nesta análise, abordamos os impactos desses crimes, enfatizando a importância da prevenção, conscientização e colaboração entre empresas, organizações públicas e indivíduos para proteger informações e combater o cibercrime.

LGPD

A CONFORMIDADE COM A LGPD: UM IMPERATIVO LEGAL, ÉTICO E GERENCIAL

A conformidade com a LGPD vai além da simples obrigação legal, destacando-se como um imperativo ético e gerencial. As empresas devem adotar práticas éticas e transparentes no gerenciamento de informações, garantindo a segurança e privacidade dos dados pessoais. A adequação à LGPD resulta em melhor governança, eficiência operacional e preservação da reputação, promovendo uma cultura organizacional responsável e consciente dos direitos dos titulares dos dados. Cumprir a LGPD é um compromisso com a integridade e o respeito à privacidade dos clientes e colaboradores.

ADVOGADO DE NEGÓCIOS

DESAFIOS DA ALTA GESTÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO

A alta gestão enfrenta desafios significativos na era da informação. Com o mundo cada vez mais conectado e digitalizado, as empresas precisam se adaptar a novas formas de trabalho, gerenciamento e inovação. A alta gestão deve liderar essa transformação digital e garantir que a empresa esteja preparada para lidar com novas ameaças e oportunidades.

LGPD

ADEQUAÇÃO EMPRESARIAL A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE ASSINATURA (FLAT RATE PRICING).

A adequação empresarial à proteção de dados pessoais é obrigatória com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. Porém, muitas empresas enfrentam desafios nesse processo. O modelo de prestação de serviços mediante assinatura (flat rate pricing) surge como uma solução prática e multifuncional, oferecendo segurança jurídica ao empreendimento

EMPRESARIAL

TESE DO STJ SOBRE TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ICMS PODE AGRAVAR GUERRA FISCAL

O STJ decidiu que os benefícios fiscais concedidos pelos estados do ICMS podem ser tributados. A decisão pode agravar a guerra fiscal entre os estados, já que alguns podem tentar reduzir o imposto devido por meio desses benefícios fiscais. A decisão também pode afetar a competitividade das empresas que não conseguem obter esses benefícios fiscais, tornando-as menos atraentes para investimentos e, possivelmente, levando à concentração de empresas em alguns estados.

EMPRESARIAL

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP) SÃO VANTAJOSOS PARA AS EMPRESAS?

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma forma de distribuir lucro aos acionistas e, ao mesmo tempo, reduzir o valor final do lucro da empresa, diminuindo a quantidade de imposto pago. Isso pode ser vantajoso para as empresas, pois o Imposto de Renda que elas pagam é cobrado em cima desse lucro.