TECNOLOGIA
A DESCENTRALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: O FUTURO INEVITÁVEL CONTRA A REGULAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Revolução da Descentralização: Como o Blockchain Está Transformando as Redes Sociais e a Regulamentação Digital
10 de julho de 2024
Blog
PROTEÇÃO DE DADOS
RECEITA FEDERAL LANÇA FERRAMENTA “PROTEÇÃO AO CPF” PARA COMBATER FRAUDES
Receita Federal lança ferramenta “Proteção ao CPF” para combater fraudes e proteger dados pessoais
10 de julho de 2024
TECNOLOGIA
SERVIDORA PÚBLICA DENUNCIA ABORDAGEM EQUIVOCADA POR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL
Erro em Reconhecimento Facial Leva a Abordagem Policial Equivocada de Servidora Pública no Rio
10 de julho de 2024
LGPD
ANPD E MGI LANÇAM PLATAFORMA DE RECEPÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DADOS
ANPD e MGI Lançam Plataforma Inovadora para Recepção de Requerimentos de Dados Pessoais via GOV.BR
9 de julho de 2024
TECNOLOGIA
ANPD LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO “RADAR TECNOLÓGICO” FOCADA EM BIOMETRIA E RECONHECIMENTO FACIAL
ANPD Lança Estudo Sobre Biometria e Reconhecimento Facial Destacando Riscos e Desafios na Proteção de Dados
9 de julho de 2024
LGPD
ANPD LANÇA PORTAL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE
ANPD Lança Novo Portal para Denúncias de Violações de Privacidade
9 de julho de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
IA E PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS REGULATÓRIOS E O CASO DA META PLATFORMS
ANPD Suspende Novas Políticas de Privacidade da Meta: Equilibrando Inovação em IA e Proteção de Dados
9 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PROVAS DIGITAIS
STJ Reafirma Importância da Cadeia de Custódia para Provas Digitais
8 de julho de 2024
DIREITO DO TRABALHO
SEUS DIREITOS TRABALHISTAS EM CASO DE VENDAS CANCELADAS
Proteção das Comissões de Vendas: Entenda Seus Direitos Trabalhistas e Evite Descontos Indevidos
8 de julho de 2024
PODER JUDICIÁRIO
CNJ SUSPENDE CADASTRAMENTO NO DJE E ATENDE PEDIDO DA OAB
CNJ Suspende Cadastramento Compulsório no DJE em Resposta a Pedido da OAB
8 de julho de 2024
FINANCEIRO
CARTÕES DE CRÉDITO: ENTENDA AS MUDANÇAS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM 1º DE JULHO
Portabilidade de Dívidas e Mais Transparência: Novas Regras para Cartões de Crédito
5 de julho de 2024
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