TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
PAGAMENTO DE IPVA VIA PIX LEVA A PREJUÍZO DE QUASE R$600
Empresário Cai em Golpe de IPVA Via Pix e Perde Quase R$600
19 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
Domicílio Judicial Eletrônico: Desafios e Oportunidades para Empresas Brasileiras
18 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST VALIDA DESCONTOS POR BANCO DE HORAS NEGATIVO
TST Ratifica Convenção que Permite Desconto em Salário por Banco de Horas Negativo
15 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PARLAMENTO EUROPEU ESTABELECE MARCO REGULATÓRIO PARA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
União Europeia Pioneira na Regulação da Inteligência Artificial com Nova Legislação
14 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
FRAUDE DO ‘IPHONE PERDIDO’ FAZ NOVA VÍTIMA EM LAJEADO
Fraude do “iPhone Perdido” Resulta em Perda Financeira para Moradora de Lajeado
13 de março de 2024
TECNOLOGIA
NOVO PROCEDIMENTO PARA SAQUE DO FGTS EM CASO DE DESLIGAMENTO
A Modernização do FGTS: Como a Tecnologia Facilitou o Saque por Demissão
13 de março de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
MICROSOFT LIDA COM ACESSO NÃO AUTORIZADO POR GRUPO MIDNIGHT BLIZZARD
Microsoft Confronta Invasão de Segurança pelo Grupo Midnight Blizzard
12 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM 2024
Imposto de Renda 2024: Ampliação da Isenção e Novos Limites de Declaração
12 de março de 2024
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