TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF REVOGA IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE FIP PARA COTISTAS INTERNACIONAIS
Carf Revoga IRRF sobre Rendimentos de Fundos de Investimento Enviados a Investidores Estrangeiros
30 de janeiro de 2024
LGPD
ESTRUTURANDO A PRIVACIDADE: DIRETRIZES E DESAFIOS SOB A LGPD NO BRASIL
Revolucionando a Proteção de Dados: Como a LGPD Transforma a Governança e a Cultura de Privacidade nas Organizações
29 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
VAZAMENTO SEM PRECEDENTES EXPÕE BILHÕES DE REGISTROS
Vazamento Maciço de Dados Revela Vulnerabilidade Global: 26 Bilhões de Registros Comprometidos
29 de janeiro de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ ESTABELECE SUCESSÃO PROCESSUAL PARA SÓCIOS EM EMPRESAS EXTINTAS
STJ Inova ao Determinar Responsabilização de Sócios por Dívidas em Empresas Dissolvidas Voluntariamente
29 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
COMO O ACORDO DE SÓCIOS FORTALECE RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Acordo de Sócios: Estratégia e Segurança na Gestão de Parcerias Empresariais
29 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
COMO A CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAÇÃO IMPULSIONAM A CIBERSEGURANÇA CORPORATIVA
Redes em Risco: A Urgência de Ação na Cibersegurança e Resiliência das Cadeias de Suprimentos Corporativas
29 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMO A REFORMA DE 2023 AFETA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Impacto da Reforma Tributária de 2023 nas Organizações do Terceiro Setor: Análise Profunda das Mudanças e Desafios
29 de janeiro de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA BUSCA POR REGULAMENTAÇÃO
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Equilibrando Inovação e Proteção Legal
26 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
A ERA DO ACESSO ELETRÔNICO AOS REGISTROS PÚBLICOS
Sistema Eletrônico Revoluciona o Acesso a Registros Públicos no Judiciário Brasileiro
26 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO POR VIOLAÇÃO DE DADOS EM CASO DE DIVÓRCIO
Banco do Brasil Funcionário Demitido por Violação de Dados em Disputa de Divórcio: Um Caso de Justa Causa Ratificado pelo TST
25 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
INOVAÇÃO E DESAFIOS NO SETOR FINANCEIRO BRASILEIRO
Open Banking e LGPD no Brasil: Desafios e Oportunidades na Transformação do Setor Financeiro
25 de janeiro de 2024
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