PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DE IMPENHORABILIDADE PARA CONTAS DE PESSOAS JURÍDICAS
STJ Estabelece Novos Critérios para Impenhorabilidade de Contas Empresariais
27 de novembro de 2023
Blog
LGPD
LGPD NO BRASIL: TRANSFORMAÇÃO NA SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS
Revolução na Privacidade: LGPD e a Nova Era da Proteção de Dados no Brasil
27 de novembro de 2023
LGPD
A IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA CONFORMIDADE COM A LGPD NAS DECISÕES TRABALHISTAS
Decisões Judiciais Reforçam a Necessidade de Compliance com a LGPD nas Empresas
24 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTO DE ENCARREGADOS DE DADOS SOB A LGPD
ANPD Convoca Participação na Elaboração do Novo Regulamento de Encarregados de Dados da LGPD
24 de novembro de 2023
LGPD
SEGURANÇA DE DADOS NA BLACK FRIDAY: DIREITOS DOS CONSUMIDORES SOB A LGPD
Black Friday e LGPD: Como Garantir a Segurança dos Seus Dados Durante as Compras
24 de novembro de 2023
LGPD
REVOLUÇÃO DA PRIVACIDADE: A TRANSFORMAÇÃO IMPULSIONADA PELA LGPD NO BRASIL
Desvendando a LGPD: Impactos e Desafios na Era da Informação Digital no Brasil
24 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO DE IMPORTAÇÕES: O CASO DA NOTA FISCAL DE R$ 3,15 COM IMPOSTOS DE R$ 31,45
Impostos X Valor do Produto: A Curiosa História da Nota Fiscal de Importação que Virou Notícia nas Redes Sociais
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL INVESTIGA GRANDES EMPRESAS POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE R$ 1,7 BILHÃO
Descoberta de Dívida Tributária de R$ 1,7 Bilhão em Grandes Empresas pela Receita Federal
23 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
DECISÃO DO STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS PRESCRITAS, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE
STJ Estabelece Novo Precedente: Prescrição Impede Cobrança de Dívidas, Seja Judicial ou Extrajudicial
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ESTADOS BRASILEIROS ELEVAM ICMS PARA 19,5% EM RESPOSTA À REFORMA TRIBUTÁRIA
Estados Brasileiros Reagem à Reforma Tributária com Aumento Coordenado do ICMS
23 de novembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: AVALIANDO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO NO BRASIL
Reforma na Transação Tributária: Avaliando a Capacidade de Pagamento e Buscando Justiça Fiscal
21 de novembro de 2023
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