TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
MAIOR CLAREZA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DETALHADA DA PORTARIA PGFN Nº 1.241
Nova Portaria 1.241 Revoluciona a Negociação de Débitos Tributários com Novas Regras e Maior Transparência
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
LGPD
ANPD LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR REGRAS DO ENCARREGADO DE DADOS, CONVIDANDO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ANPD Lança Consulta Pública para Definir Regras do Encarregado de Dados, Convidando Contribuições Sociais
17 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE: ANPD DEFINE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO
ANPD Orienta Sobre Proteção de Dados no Projeto Estádio Seguro para Combate a Violência e Racismo nos Estádios de Futebol
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO: STJ DECIDE SOBRE REDUÇÃO DE JUROS EM PARCELAMENTOS FISCAIS ANTECIPADOS
STJ Estabelece Novo Marco na Redução de Juros para Quitações Antecipadas de Débitos Fiscais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE CONTRIBUINTE CONTRA MUDANÇA RETROATIVA NO CÁLCULO DO ITBI EM ITAJAÍ
Reviravolta Tributária: Tribunal de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI por Inconsistência na Base de Cálculo
17 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
ASSÉDIO E ÉTICA NO TRABALHO: A EVOLUÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Transformação nos Canais de Denúncia: Das Raízes Anticorrupção às Questões de Ética e Assédio nas Empresas Brasileiras
16 de novembro de 2023
Uncategorized
HOMEM É PRESO POR FRAUDAR VÍTIMAS ATRAVÉS DE APLICATIVO DE NAMORO
Homem Preso por Enganar Vítimas em Aplicativo de Namoro e Exigir Dinheiro
14 de novembro de 2023
LGPD
INEP ATENDE ÀS DIRETRIZES DA ANPD EM TRATAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS
Inep Aprova em Auditoria da ANPD sobre Gestão de Microdados e Privacidade no Ensino
14 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS EM FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO CAUSA CONTROVÉRSIA
Receita Federal Revisa Regras Tributárias para Heranças de Fundos de Investimento Multimercado
14 de novembro de 2023
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