DIREITO DIGITAL
LGPD E DADOS DE SAÚDE: EXPLORANDO AS IMPLICAÇÕES NA PRIVACIDADE DO PACIENTE
Preservando a privacidade nos cuidados de saúde: navegando dados confidenciais sob LGPD
28 de agosto de 2023
Blog
LGPD
LGPD NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS APÓS CINCO ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Refletindo sobre os Cinco Anos de LGPD no Brasil: Avanços, Desafios e Rumos Futuros da Proteção de Dados
28 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE DADOS EM QUESTÃO: O PAPEL DAS EMPRESAS E DOS CONSUMIDORES
Desafios da Privacidade Empresarial: Transparência, Conformidade e Responsabilidade na Era da LGPD
28 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
CERTIFICAÇÃO LGPD IMPULSIONA COMPRAS DE TECNOLOGIA EM ENTIDADES ESTADUAIS DE TIC
Revitalização das Compras Públicas de Tecnologia: Demandas Digitais e Investimentos Impulsionam o Mercado
25 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
O GESTUAL DE ‘PAZ E AMOR’ NAS FOTOS PODE COMPROMETER SUA SEGURANÇA DIGITAL, ALERTAM PESQUISADORES JAPONESES
Alerta de Segurança: Sinal de ‘Paz e Amor’ em Fotos Pode Expor Suas Digitais a Hackers, Advertem Pesquisadores Japoneses
25 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
DEFENDENDO SUA PRESENÇA NO LINKEDIN: ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR ATAQUES DE HACKERS
Proteja Sua Identidade: Como se Defender dos Ataques Cibernéticos que Afetam Usuários do LinkedIn
24 de agosto de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEGENDO NOSSOS FILHOS ONLINE: OS RISCOS OCULTOS DAS CONVERSAS COM DESCONHECIDOS
Desvendando os Riscos Ocultos: Por que Conversar com Estranhos na Internet Exige Cautela
23 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
RESTAURANTES OBTÊM DIREITO DE RETIRAR TAXA PAGA A APLICATIVOS DE ENTREGA DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e conseguido autorização para retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega (delivery).
22 de agosto de 2023
LGPD
TRF-2 RECONHECE DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS POR ADEQUAÇÃO À LGPD
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda, explicou que as despesas provocadas pela LGPD estão diretamente relacionadas à atividade-fim da empresa.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
ITR NÃO INCIDE SOBRE IMÓVEL COM REGISTRO CANCELADO, DECIDE STJ.
Se a propriedade é baseada em título reconhecido como nulo, não incide o imposto territorial rural (ITR), pois o fato gerador é inexistente. Isso vale para casos em que sentença transitada em julgado cancela o registro de propriedade imobiliária.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
Energia contratada não gera crédito de PIS/Cofins, decide Carf
Prevaleceu o entendimento de que somente a energia efetivamente consumida dá direito ao creditamento.
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
HOTEL OBTÉM DIREITO A BENEFÍCIO FISCAL INTEGRAL DO PERSE
Hotel obtém direito a benefício fiscal integral do Perse. Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos – Liminar permite aproveitamento de alíquota zero de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins nas vendas de bebidas e alimentos.
22 de agosto de 2023
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