TRIBUTÁRIO
PGFN DESISTE DE 85 MIL EXECUÇÕES FISCAIS PARA AGILIZAR O SISTEMA
Transformação no Judiciário Brasileiro: PGFN Elimina 85 Mil Execuções Fiscais para Otimizar Processos e Reduzir Custos
19 de janeiro de 2024
Blog
LGPD
CONHEÇA E ADAPTE-SE À NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
LGPD em Foco: Avalie Como a Lei de Proteção de Dados Impacta o Seu Negócio
19 de janeiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
LGPD
DESCUBRA COMO A LGPD ESTÁ MUDANDO O JOGO DA SEGURANÇA DE DADOS NO BRASIL
Proteção de Dados em Foco: Como a LGPD Está Mudando o Cenário Corporativo no Brasil
18 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
CNJ REVOLUCIONA SISTEMA JUDICIÁRIO COM LANÇAMENTO DO SERP-JUD
Modernização e Eficiência: CNJ Lança SERP-Jud, Transformando a Interação entre Judiciário e Cartórios no Brasil
18 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVAS REGRAS E PENALIDADES PARA A ENTREGA ATRASADA DA DCTFWEB EM 2024
Novas Diretrizes e Multas para Atrasos na DCTFWeb: O que Você Precisa Saber em 2024
18 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
ANPD: ESTREIA DO NOVO SISTEMA EXCLUSIVO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
ANPD Revoluciona com Sistema Exclusivo de Peticionamento Eletrônico
16 de janeiro de 2024
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