TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
Blog
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
GOLPE DA TAREFA AMEAÇA BRASILEIROS COM PROMESSAS DE RENDA EXTRA
Golpe da Tarefa: Febraban Adverte sobre Nova Ameaça Virtual com Ofertas Enganosas de Renda Extra
12 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
HACKERS UTILIZAM COOKIES PARA INVADIR CONTAS DO GOOGLE
Alerta de Segurança: Malware Aproveita Vulnerabilidade em Cookies para Infiltrar Contas do Google
12 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO ENCERRA 18 PROCESSOS POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: Extinção de 18 Processos por Litigância Predatória Contra Empresas de Varejo
11 de janeiro de 2024
Uncategorized
GOVERNO FEDERAL LANÇA APLICATIVO ‘CELULAR SEGURO’ PARA COMBATER ROUBO E FURTO EM TODO O PAÍS
Governo Federal Introduz Aplicativo ‘Celular Seguro’ para Bloqueio Imediato e Prevenção de Roubos em Todo o País
10 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL RESPONSABILIZA PLATAFORMA DE REDES SOCIAIS POR GOLPE EM RESERVA DE POUSADA
Plataforma de Redes Sociais Condenada em Decisão Judicial por Golpe em Reserva de Pousada: Casal Recebe Indenização
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
OPORTUNIDADE ÚNICA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL
Programa Inovador da Receita Federal Oferece Desconto de 100% em Multas e Juros para Regularização de Dívidas Fiscais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
LGPD
MAPA DE TEMAS PRIORITÁRIOS DA ANPD: CONECTANDO-SE AOS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD Revela Mapa Estratégico para os Próximos Dois Anos: Prioridades Cruciais na Proteção de Dados
10 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
PRESTADOR DE SERVIÇOS É CONDENADO EM AÇÃO TRABALHISTA
Empresário no Espírito Santo Enfrenta Consequências Legais em Disputa Trabalhista Milionária
9 de janeiro de 2024
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