DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
DIRETRIZES PARA PUBLICIDADE MÉDICA E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Novas Regras Éticas Redefinem a Publicidade Médica Online e a Proteção à Privacidade na Era Digital
8 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
CNH DIGITAL: COMO IDENTIFICAR E EVITAR FRAUDES NA INTERNET
Cuidado: Fraude com CNH Digitais Falsas se Alastrando na Internet!
30 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
FALHA DE SEGURANÇA NO BANPARÁ EXPÕE DADOS DE CHAVES PIX
Falha no Sistema do Banpará Compromete Dados de Chaves Pix
24 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
MARCO CIVIL DA INTERNET, UMA DÉCADA DE HISTÓRIAS E LOBBY NA SUA ESSÊNCIA
Apesar de seu caráter inovador, o MCI enfrentou desafios significativos desde sua concepção, especialmente em relação às pressões exercidas por grandes corporações tecnológicas durante seu processo legislativo.
24 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
CASO DE FRAUDE EM VENDA DE TELEVISÃO EM SANTA HELENA
Morador de Santa Helena Cai em Golpe ao Vender Televisão pela Internet
15 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
Justiça de Pernambuco Aplica LGPD e Condena Meta a Indenizar Usuário por Invasão de Perfil no Instagram
11 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
A INCLUSÃO DO DIREITO CIVIL DIGITAL NO CÓDIGO CIVIL
A Nova Fronteira do Direito: O Código Civil se Adapta à Era Digital com o Inclusivo Capítulo sobre Direito Civil Digital
9 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
GOOGLE VAI APAGAR DADOS COLETADOS DURANTE NAVEGAÇÃO ANÔNIMA
Google Destruirá Dados Coletados em Modo Incógnito Após Acordo Judicial
9 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
UNIÃO EUROPEIA INICIA INVESTIGAÇÃO CONTRA PRINCIPAIS EMPRESAS DE TECNOLOGIA
União Europeia Lança Investigação Contra Gigantes Tecnológicos por Possível Violação de Regras de Mercado Digital
1 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DE VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP
Decisão Judicial Responsabiliza Banco por Prejuízos de Cliente Enganado em Golpe de Boleto no WhatsApp
27 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA DECISÃO PARADIGMÁTICA EM CASO DE FRAUDE E DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS
Um banco digital foi condenado a indenizar um cliente por fraudes e descontos não autorizados, reafirmando a responsabilidade das instituições financeiras na proteção de dados dos consumidores.
20 de março de 2024
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