DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON-MG MULTA A TIM POR LIGAÇÕES ABUSIVAS A CONSUMIDORES CADASTRADOS NA LISTA ANTIMARKETING
TIM é multada em R$ 2,2 milhões pelo Procon-MG por descumprir bloqueio de telemarketing
17 de dezembro de 2024
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
SAIBA COMO SE PROTEGER CONTRA O AUMENTO DOS GOLPES VIRTUAIS COM TAXAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Aumento de Golpes Virtuais: Proteja-se contra Fraudes
31 de julho de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON/MG PENALIZA NETFLIX BRASIL EM R$ 11 MILHÕES POR CLÁUSULAS ABUSIVAS
Procon/MG Impõe Multa de R$ 11 Milhões à Netflix Brasil por Cláusulas Abusivas em Contratos
23 de julho de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
RELATÓRIO ALERTA PARA AUMENTO DE GOLPES VIRTUAIS E SEUS IMPACTOS NO BRASIL
Estudo Aponta que 40% dos Brasileiros Já Sofreram Golpes Financeiros
19 de julho de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FRENTE A FRAUDES E ATOS ABUSIVOS DE BANCOS DIGITAIS
Justiça Determina Responsabilidade de Banco por Fraude e Práticas Abusivas em Caso de Segurança Digital
22 de fevereiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
COMO EMPRESAS PODEM REIVINDICAR RESSARCIMENTO POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA
Reivindicando Justiça Energética: Empresas na Busca por Ressarcimento Após Interrupções de Energia Elétrica
13 de novembro de 2023
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