DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
Blog
DIREITO DO TRABALHO
CNJ APROVA MEDIDAS PARA DIMINUIR CONFLITOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO
CNJ Aprova Medidas para Garantir Quitação Final em Acordos Trabalhistas e Reduzir Litígios
4 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ATENÇÃO EMPRESÁRIO! EMPRESA DE GOIÁS QUE CLASSIFICOU ASSÉDIO COMO “PAQUERA” É CONDENADA EM 71 MIL REAIS
Empresas Devem Garantir Segurança no Ambiente de Trabalho ou Enfrentar Consequências Legais
22 de setembro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
SEUS DIREITOS TRABALHISTAS EM CASO DE VENDAS CANCELADAS
Proteção das Comissões de Vendas: Entenda Seus Direitos Trabalhistas e Evite Descontos Indevidos
8 de julho de 2024
DIREITO DO TRABALHO
“EMPRESÁRIOS, ATUALIZEM-SE: CADASTRO OBRIGATÓRIO NO NOVO DET DO MINISTÉRIO DO TRABALHO”
Mantenha sua empresa em conformidade com as novas exigências legais. Realize o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e assegure uma gestão trabalhista eficiente e transparente. Atualize seus dados e garanta a regularidade das comunicações oficiais.
24 de junho de 2024
DIREITO DO TRABALHO
GEOLOCALIZAÇÃO DE EMPREGADOS: TST DEFINE LIMITES PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS
Geolocalização no Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho Define Limites para Equilibrar Controle e Privacidade
13 de junho de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO LOCAL DE TRABALHO: DESAFIOS E SOLUÇÕES
Assédio no Ambiente de Trabalho: Desafio e Compromisso com a Igualdade de Gênero
22 de maio de 2024
DIREITO DO TRABALHO
NOVO PROCESSO DIGITAL DO FGTS SIMPLIFICA SAQUE POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
Saque do FGTS por Demissão Sem Justa Causa Agora é Simplificado com o FGTS Digital
21 de maio de 2024
DIREITO DO TRABALHO
ENTRE DIREITOS SINDICAIS E CONDUTA PROFISSIONAL
Decisão do TST Sublinha a Importância da Conduta no Ambiente de Trabalho e os Limites da Proteção Sindical
9 de abril de 2024
DIREITO DO TRABALHO
INTERVALO INTRAJORNADA PODE SER REDUZIDO PARA 30 MINUTOS, CONFIRMA TST
TST Confirma Legitimidade de Acordo que Reduz Intervalo de Repouso para 30 Minutos
1 de abril de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST VALIDA DESCONTOS POR BANCO DE HORAS NEGATIVO
TST Ratifica Convenção que Permite Desconto em Salário por Banco de Horas Negativo
15 de março de 2024
DIREITO DO TRABALHO
IMPACTO DA NOVA LEI DE IGUALDADE SALARIAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Prazo até 29 de Fevereiro para Empresas Enviarem Relatório de Igualdade Salarial Sob Nova Lei
28 de fevereiro de 2024
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