PROTEÇÃO DE DADOS
A SUPREMA ARTE DE RELATIVIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS
Decisão do STF sobre Acesso a Dados Cadastrais: Fragilização da Privacidade e Direitos Fundamentais
19 de setembro de 2024
Blog
PROTEÇÃO DE DADOS
COMO A NOVA DECISÃO DO STF PODE AFETAR SEUS DADOS FINANCEIROS
Decisão do STF Expõe Dados Financeiros ao Fisco
10 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
RELATÓRIO DA ANPD DESTACA CONTRIBUIÇÕES E RESULTADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
Avanços na Proteção de Dados: ANPD Destaca Transparência e Participação Social na Agenda Regulatória
10 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD SUSPENDE PROIBIÇÃO E IMPÕE NOVAS REGRAS PARA O USO DE DADOS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ANPD Reverte Suspensão e Impõe Novas Regras para o Uso de Dados em IA
5 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
SECRETARIA DA FAZENDA CONFIRMA REGULARIDADE NOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS ATÉ 2029
Precatórios: Proteção de Dados e Ofertas Irregulares Colocam Credores em Alerta
4 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
UBER RECEBE MULTA DE € 290 MILHÕES POR COMPARTILHAMENTO INDEVIDO DE DADOS
Multa Recorde: Uber Enfrenta Sanções por Violação de Privacidade na Europa
3 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES A PARTIR DA DENÚNCIA SOBRE A APLICAÇÃO TEMU
Proteção de Dados em Xeque: O Caso TEMU Exige uma Revisão Regulamentar Urgente na União Europeia
30 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE RESTRIÇÕES AO WHATSAPP E PROTEGE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
Justiça Federal Proíbe WhatsApp de Compartilhar Dados de Brasileiros com Empresas da Meta
16 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
NOVO MÓDULO DO SEI AUMENTA TRANSPARÊNCIA DA ANPD
ANPD Inova com Módulo de Pesquisa Pública para Facilitar Acesso a Processos e Documentos
9 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
PRIVACIDADE EM RISCO: AÇÃO JUDICIAL BUSCA FREAR COLETA DE DADOS PELO WHATSAPP
Idec e MPF Movem Maior Ação em Defesa de Dados Pessoais
7 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PELA FUNDAÇÃO RENOVA
Justiça Federal Ordena Suspensão de Tratamento de Dados pela Fundação Renova e Exige Adequação à LGPD em 60 Dias
7 de agosto de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
INCIDENTE DE SEGURANÇA COM CHAVES PIX AFETA COOPERATIVAS FILIADAS À UNICRED
Banco Central Divulga Incidente de Segurança Envolvendo Chaves Pix da Unicred
5 de agosto de 2024
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