TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
MAIOR CLAREZA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DETALHADA DA PORTARIA PGFN Nº 1.241
Nova Portaria 1.241 Revoluciona a Negociação de Débitos Tributários com Novas Regras e Maior Transparência
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO: STJ DECIDE SOBRE REDUÇÃO DE JUROS EM PARCELAMENTOS FISCAIS ANTECIPADOS
STJ Estabelece Novo Marco na Redução de Juros para Quitações Antecipadas de Débitos Fiscais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE CONTRIBUINTE CONTRA MUDANÇA RETROATIVA NO CÁLCULO DO ITBI EM ITAJAÍ
Reviravolta Tributária: Tribunal de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI por Inconsistência na Base de Cálculo
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS EM FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO CAUSA CONTROVÉRSIA
Receita Federal Revisa Regras Tributárias para Heranças de Fundos de Investimento Multimercado
14 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023: RECONFIGURANDO A ESTRUTURA FISCAL BRASILEIRA
Transformação Fiscal em Pauta: Brasil Redefine Estrutura Tributária com a PEC 45/2019
10 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
FLEXIBILIZAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decisão Judicial Estende Prazo de Compensação de Créditos Tributários Além do Limite Quinquenal
9 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DOAÇÕES DE BENS DISPARAM NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS DEVIDO À REFORMA TRIBUTÁRIA
Aceleração nas Doações de Bens em Cartórios Brasileiros por Receio da Reforma Tributária
30 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: REDUZINDO LITÍGIOS E IMPULSIONANDO A EFICIÊNCIA NO BRASIL
Transação Tributária: Um Passo Rumo à Eficiência e Conciliação Fiscal
26 de outubro de 2023
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