TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
CARGO DE LIDERANÇA NÃO IMPLICA AUTOMÁTICA PARTICIPAÇÃO EM CRIMES TRIBUTÁRIOS
A Importância da Prova Concreta na Responsabilização Penal por Crimes Tributários
11 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO
Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DECLARA ILEGAL INCIDÊNCIA DE IRRF EM TRANSMISSÃO DE QUOTAS POR HERANÇA
Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Herança Não Sofre Tributação, Determina STJ
9 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMO PROTEGER SEU PATRIMÔNIO E SIMPLIFICAR A SUCESSÃO FAMILIAR
Planeje Hoje, Proteja Amanhã: Como Garantir uma Sucessão Patrimonial Eficiente e Sem Conflitos
9 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO AS MUDANÇAS AFETARÃO COMÉRCIO, SERVIÇOS E SANEAMENTO NO BRASIL
Reforma Tributária em Debate: Simplificação Fiscal ou Aumento de Custos para Empresas e Consumidores?
9 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECLARAÇÃO DO ITR 2024: O QUE MUDOU E COMO EVITAR PENALIDADES NA DECLARAÇÃO DESTE ANO
Simplificação e Novas Regras Marcam a Declaração do ITR 2024: Saiba Como Evitar Penalidades
6 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
HOLDING FAMILIAR USA VALOR CONTÁBIL PARA REDUZIR ITCMD
Justiça Determina Uso de Valor Patrimonial em Cálculo de ITCMD para Doação de Cotas de Holding Familiar
29 de agosto de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL OFERECE DESCONTOS E FACILIDADES PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
Receita Federal Oferece Descontos e Parcelamentos para Empresas Regularizarem Débitos Tributários
19 de agosto de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDENDO O IVA: COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA TÊXTIL
Compreendendo o IVA: Um Olhar Detalhado sobre a Tributação na Indústria Têxtil
12 de agosto de 2024
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