TRIBUTÁRIO
NOVAS REGRAS E PENALIDADES PARA A ENTREGA ATRASADA DA DCTFWEB EM 2024
Novas Diretrizes e Multas para Atrasos na DCTFWeb: O que Você Precisa Saber em 2024
18 de janeiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
OPORTUNIDADE ÚNICA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL
Programa Inovador da Receita Federal Oferece Desconto de 100% em Multas e Juros para Regularização de Dívidas Fiscais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
CRISE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA EVOLUTIVA
Crise e Compliance: Reavaliando a Criminalização em Casos de Dificuldades Tributárias
20 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
APROXIMA-SE A APROVAÇÃO DA AGUARDADA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Avanço Iminente na Política Fiscal: Reforma Tributária Brasileira à Beira da Aprovação
20 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
O CPOM DE SÃO PAULO PERMANECE APESAR DO VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impacto do Julgamento do STF na Permanência do CPOM em São Paulo: Desafios e Implicações Legais
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS NOVAS LEIS DE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS EXCLUSIVOS E OFFSHORES NO BRASIL
Brasil Reformula Tributação de Fundos: Impacto Profundo nos Investimentos e no Mercado Financeiro
14 de dezembro de 2023
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