TRIBUTÁRIO
COBRANÇA INTEGRADA DE COSIP E ENERGIA: A BUSCA POR JUSTIÇA AO CONSUMIDOR
Impacto das Decisões Judiciais sobre a Cobrança Unificada de Cosip e Energia: Um Exame da Justiça Fiscal e dos Direitos do Consumidor
6 de fevereiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSTENTA DIREITOS DE EMPRESA DE TURISMO CONTRA REVOGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Justiça Preserva Benefícios Fiscais do Setor de Turismo Frente a Revogação por Medida Provisória
5 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMPANHIAS AÉREAS BUSCAM SOLUÇÕES PARA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Reestruturação Financeira no Céu Brasileiro: Companhias Aéreas Enfrentam Desafio de Dívidas Tributárias
30 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF REVOGA IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE FIP PARA COTISTAS INTERNACIONAIS
Carf Revoga IRRF sobre Rendimentos de Fundos de Investimento Enviados a Investidores Estrangeiros
30 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
COMO A REFORMA DE 2023 AFETA ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Impacto da Reforma Tributária de 2023 nas Organizações do Terceiro Setor: Análise Profunda das Mudanças e Desafios
29 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A FLEXIBILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Lei nº 14.803 Traz Flexibilidade na Tributação para Investidores de Previdência Privada VGBL e PGBL
25 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DE RESERVAS TÉCNICAS EM SEGURADORAS
STJ Ratifica: Receitas de Reservas Técnicas das Seguradoras Sujeitas a Tributação de PIS e Cofins
22 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
PGFN DESISTE DE 85 MIL EXECUÇÕES FISCAIS PARA AGILIZAR O SISTEMA
Transformação no Judiciário Brasileiro: PGFN Elimina 85 Mil Execuções Fiscais para Otimizar Processos e Reduzir Custos
19 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVAS REGRAS E PENALIDADES PARA A ENTREGA ATRASADA DA DCTFWEB EM 2024
Novas Diretrizes e Multas para Atrasos na DCTFWeb: O que Você Precisa Saber em 2024
18 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
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