TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO ENCERRA 18 PROCESSOS POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: Extinção de 18 Processos por Litigância Predatória Contra Empresas de Varejo
11 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL RESPONSABILIZA PLATAFORMA DE REDES SOCIAIS POR GOLPE EM RESERVA DE POUSADA
Plataforma de Redes Sociais Condenada em Decisão Judicial por Golpe em Reserva de Pousada: Casal Recebe Indenização
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO SIGILO FISCAL NA EMISSÃO DE CERTIDÕES
Proteção da Privacidade Financeira: Um Novo Marco em Decisões Tributárias
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
DIREITO AMBIENTAL
STJ CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO IBAMA
STJ Mantém Multas Ambientais do Ibama em Decisão Judicial Marcante
30 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
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