EMPRESARIAL
JUSTIÇA IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESA IMOBILIÁRIA POR IMITAÇÃO DE MARCA CONCORRENTE
Decisão Judicial em Caso de Concorrência Desleal Estabelece Novo Precedente no Mercado Imobiliário
23 de janeiro de 2024
Blog
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DE IMPENHORABILIDADE PARA CONTAS DE PESSOAS JURÍDICAS
STJ Estabelece Novos Critérios para Impenhorabilidade de Contas Empresariais
27 de novembro de 2023
LGPD
A IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA CONFORMIDADE COM A LGPD NAS DECISÕES TRABALHISTAS
Decisões Judiciais Reforçam a Necessidade de Compliance com a LGPD nas Empresas
24 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL: TRIBUNAL REDEFINE RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Decisão Judicial Transformadora: TJ/SP Reavalia Responsabilidades em Dissolução Parcial de Sociedades
17 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
A ARTE DA ADVOCACIA NAS TRANSAÇÕES EMPRESARIAIS: PROTEÇÃO LEGAL E ESTRATÉGICA
Advogados Como Pilares de Sucesso: Dominando a Negociação e Conformidade em Transações Empresariais
9 de novembro de 2023
Direito Patrimonial
HOLDING FAMILIAR: ESTRATÉGIAS PARA PROTEGER O LEGADO FAMILIAR
Preservando o Futuro: A Importância do Planejamento Patrimonial com Holdings Familiares
9 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
SEGURANÇA DIGITAL NO MUNDO FINANCEIRO: PROTEGENDO-SE DOS GOLPES EM BANCOS DIGITAIS
Protegendo suas Finanças: Como Evitar Golpes em Bancos Digitais e Fintechs
8 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DOAÇÕES DE BENS DISPARAM NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS DEVIDO À REFORMA TRIBUTÁRIA
Aceleração nas Doações de Bens em Cartórios Brasileiros por Receio da Reforma Tributária
30 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
DESAFIOS LEGAIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ENTIDADES NÃO EMPRESÁRIAS NO TJ/SP
Decisão do TJ/SP: Associações Civis Não Podem Requerer Recuperação Judicial
17 de outubro de 2023
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