TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSTENTA DIREITOS DE EMPRESA DE TURISMO CONTRA REVOGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Justiça Preserva Benefícios Fiscais do Setor de Turismo Frente a Revogação por Medida Provisória
5 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
TRIBUNAL DO RIO ESTABELECE NOVO MARCO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Exigência de Certidões Fiscais Revoluciona Processo de Recuperação Judicial no Rio de Janeiro
23 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DE RESERVAS TÉCNICAS EM SEGURADORAS
STJ Ratifica: Receitas de Reservas Técnicas das Seguradoras Sujeitas a Tributação de PIS e Cofins
22 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
CRISE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA EVOLUTIVA
Crise e Compliance: Reavaliando a Criminalização em Casos de Dificuldades Tributárias
20 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
O CPOM DE SÃO PAULO PERMANECE APESAR DO VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impacto do Julgamento do STF na Permanência do CPOM em São Paulo: Desafios e Implicações Legais
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
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