PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DE IMPENHORABILIDADE PARA CONTAS DE PESSOAS JURÍDICAS
STJ Estabelece Novos Critérios para Impenhorabilidade de Contas Empresariais
27 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE CONTRIBUINTE CONTRA MUDANÇA RETROATIVA NO CÁLCULO DO ITBI EM ITAJAÍ
Reviravolta Tributária: Tribunal de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI por Inconsistência na Base de Cálculo
17 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURIMETRIA NA JUSTIÇA: UBER VENCE PROCESSO SOBRE ANÁLISE DE RISCOS LEGAIS
Inovação Jurídica: Uber Ganha Caso Sobre Uso de Jurimetria em Decisão Trabalhista
13 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: ENTRE A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
Privacidade Digital: O Contínuo Debate sobre o Direito ao Esquecimento
30 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: PETROBRAS E OUTRAS EMPRESAS EM DISPUTAS FISCAIS
Reforma Tributária: Um Novo Caminho para a Simplificação Fiscal no Brasil
23 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
DESAFIOS LEGAIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ENTIDADES NÃO EMPRESÁRIAS NO TJ/SP
Decisão do TJ/SP: Associações Civis Não Podem Requerer Recuperação Judicial
17 de outubro de 2023
LGPD
DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DIGITAL: O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Marco Civil da Internet: Garantindo Direitos e Segurança na Era Digital
11 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
STF UNÂNIME: IOF É CONSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS
STF Confirma Constitucionalidade da Incidência de IOF em Contratos de Mútuo Empresarial
9 de outubro de 2023
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