EMPRESARIAL
POR QUE INVESTIR EM CONSULTORIA JURÍDICA É ESSENCIAL?
Consultoria Jurídica Especializada: Soluções Estratégicas para Decisões Seguras e Eficientes
8 de janeiro de 2025
Blog
DIREITO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
A EXPANSÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Inventário Extrajudicial com Menores: Avanços, Desafios e a Nova Era da Desjudicialização no Brasil
7 de janeiro de 2025
LGPD
SETOR DE SAÚDE AVANÇA EM PROTEÇÃO DE DADOS COM PARCERIA ENTRE ANPD E ANS
Acordo pioneiro entre ANPD e ANS reforça segurança e transparência no tratamento de dados de saúde no Brasil
7 de janeiro de 2025
TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
DIREITO IMOBILIÁRIO
CARF ANULA AUTUAÇÃO E GARANTE ISENÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
CARF Anula Autuação e Reforça a Isenção Fiscal para Fundos Imobiliários, Garantindo Maior Segurança Jurídica
18 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
CNJ APROVA MEDIDAS PARA DIMINUIR CONFLITOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO
CNJ Aprova Medidas para Garantir Quitação Final em Acordos Trabalhistas e Reduzir Litígios
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
LGPD
ANPD DETALHA FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS EM NOVO REGULAMENTO
ANPD Publica Regulamento que Define Papel do Encarregado de Dados e Fortalece Segurança Jurídica
12 de agosto de 2024
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