PODER JUDICIÁRIO
CNJ SUSPENDE CADASTRAMENTO NO DJE E ATENDE PEDIDO DA OAB
CNJ Suspende Cadastramento Compulsório no DJE em Resposta a Pedido da OAB
8 de julho de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS: NOVAS DIRETRIZES NO CÓDIGO CIVIL
Nova Lei 14.905/24 Uniformiza Atualização Monetária e Juros no Código Civil
1 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco
26 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
ADVOGADO DO RJ OBTÉM PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA PERSEGUIÇÃO E ACUSAÇÕES FALSAS
TJ-RJ Concede Medida Protetiva em Caso de Perseguição e Difamação Semelhante à Série da Netflix
6 de junho de 2024
ECONOMIA
REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO MERCADO BRASILEIRO
A Nova Lei nº 14.790/23 Revoluciona o Mercado de Apostas Esportivas e Fantasy Sports no Brasil
5 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
A REVOLUÇÃO DO BLOCKCHAIN NO SETOR JURÍDICO
A Revolução do Blockchain no Direito: Transparência, Desafios e Oportunidades para Advogados
21 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
FRAUDE
GOLPES ENVOLVENDO FALSOS ADVOGADOS CRESCEM EM TODO O BRASIL
Escalada de Golpes: Falsos Advogados Enganam Cidadãos com Documentos Judiciais Falsificados
23 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
PROCESSUAL CIVIL
A LEGITIMIDADE JURÍDICA DA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: UMA PERSPECTIVA INTEGRADA ENTRE O CPC E A LGPD
Análise Jurídica das Gravações de Audiências: Prerrogativas Profissionais e Transparência no Processo Judicial.”
28 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
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