TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
Blog
FINANCEIRO
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS E FANTASY SPORTS NO BRASIL
Nova Era das Apostas: Brasil Regulamenta o Mercado e Estabelece Modelo de Tributação Competitivo
5 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA REVOGAÇÃO DO PERSE
Desafio ao Direito e à Economia: A Revogação do Perse e suas Implicações Jurídicas e Setoriais
28 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSTENTA DIREITOS DE EMPRESA DE TURISMO CONTRA REVOGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Justiça Preserva Benefícios Fiscais do Setor de Turismo Frente a Revogação por Medida Provisória
5 de fevereiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
DIREITO BRASILEIRO: SENADO APROVA PROJETO QUE IGUALA ASSINATURAS DIGITAIS COM FIRMA RECONHECIDA
Transformação Digital na Legislação: Senado Aprova Equiparação de Assinaturas Eletrônicas e Físicas
14 de dezembro de 2023
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO: STJ DECIDE SOBRE REDUÇÃO DE JUROS EM PARCELAMENTOS FISCAIS ANTECIPADOS
STJ Estabelece Novo Marco na Redução de Juros para Quitações Antecipadas de Débitos Fiscais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE CONTRIBUINTE CONTRA MUDANÇA RETROATIVA NO CÁLCULO DO ITBI EM ITAJAÍ
Reviravolta Tributária: Tribunal de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI por Inconsistência na Base de Cálculo
17 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURIMETRIA NA JUSTIÇA: UBER VENCE PROCESSO SOBRE ANÁLISE DE RISCOS LEGAIS
Inovação Jurídica: Uber Ganha Caso Sobre Uso de Jurimetria em Decisão Trabalhista
13 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
A ARTE DA ADVOCACIA NAS TRANSAÇÕES EMPRESARIAIS: PROTEÇÃO LEGAL E ESTRATÉGICA
Advogados Como Pilares de Sucesso: Dominando a Negociação e Conformidade em Transações Empresariais
9 de novembro de 2023
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