E-COMMERCE
TRIBUTAÇÃO DE EMPRESAS DIGITAIS: DESAFIOS PARA E-COMMERCES E STARTUPS
Tributação de Empresas Digitais: Desafios e Caminhos para E-commerces e Startups
17 de janeiro de 2025
Blog
MERCADO FINANCEIRO
ENTENDENDO A TRIBUTAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
Criptomoedas e Tributação: Como Declarar e Planejar de Forma Eficiente
20 de dezembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL AMPLIA PROTEÇÃO A CONTRIBUINTES EM CASOS DE DESEMPATE NO CARF
Justiça Federal Afasta Multas e Juros em Caso de Desempate no Carf, Reforçando Direitos dos Contribuintes
25 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA E AGRONEGÓCIO: COMO O NOVO MODELO AFETA O SETOR E SEUS BENEFÍCIOS
Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para o Agronegócio se Adaptar ao Novo Modelo de Tributação
2 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
POR QUE OS BILIONÁRIOS ESTÃO DEIXANDO A NORUEGA? COMO A TRIBUTAÇÃO ELEVADA PODE REDUZIR A ARRECADAÇÃO
Tributação Alta, Receita Baixa: A Saída dos Ultra-Ricos e o Impacto na Arrecadação Norueguesa
22 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DERRUBA TRIBUTAÇÃO FIXA SOBRE APOSENTADOS QUE RESIDEM FORA DO BRASIL
STF Garante Justiça Fiscal a Aposentados no Exterior ao Derrubar Alíquota Fixa de 25% do IRRF
22 de outubro de 2024
DIREITO IMOBILIÁRIO
CARF ANULA AUTUAÇÃO E GARANTE ISENÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
CARF Anula Autuação e Reforça a Isenção Fiscal para Fundos Imobiliários, Garantindo Maior Segurança Jurídica
18 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
Nova Tributação sobre Créditos Florestais: O Que Muda para Empresas e o Meio Ambiente
8 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
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