TRIBUTÁRIO
CARF CONFIRMA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TRANSAÇÕES NÃO COMPROVADAS DE EMPRESA DE ENGENHARIA
Carf Ratifica Cobrança de Impostos Sobre Pagamentos e Despesas Não Comprovados de Destacada Empresa de Engenharia
25 de março de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
IRPJ E CSLL SOBRE A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS
Decisão Judicial Estabelece Novos Critérios para Tributação de Valores Restituídos no Âmbito do IRPJ e CSLL
21 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
O NOVO IMPOSTO SELETIVO SOBRE A MINERAÇÃO NO BRASIL
Explorando o equilíbrio: como o Imposto Seletivo sobre a mineração busca conciliar saúde, meio ambiente e economia
20 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023 E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Reforma Tributária Brasileira de 2023: Um Marco na Economia e no Setor Agrícola
15 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
TRIBUNAL DO RIO ESTABELECE NOVO MARCO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Exigência de Certidões Fiscais Revoluciona Processo de Recuperação Judicial no Rio de Janeiro
23 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVAS REGRAS E PENALIDADES PARA A ENTREGA ATRASADA DA DCTFWEB EM 2024
Novas Diretrizes e Multas para Atrasos na DCTFWeb: O que Você Precisa Saber em 2024
18 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES DAS BONIFICAÇÕES NO SEU NEGÓCIO
Decisão do STJ: Tributação de Bonificações no Varejo Gera Debate Jurídico
11 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL
28 de novembro de 2023
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