TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL INVESTIGA GRANDES EMPRESAS POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE R$ 1,7 BILHÃO
Descoberta de Dívida Tributária de R$ 1,7 Bilhão em Grandes Empresas pela Receita Federal
23 de novembro de 2023
Blog
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS EM FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO CAUSA CONTROVÉRSIA
Receita Federal Revisa Regras Tributárias para Heranças de Fundos de Investimento Multimercado
14 de novembro de 2023
Direito Patrimonial
HOLDING FAMILIAR: ESTRATÉGIAS PARA PROTEGER O LEGADO FAMILIAR
Preservando o Futuro: A Importância do Planejamento Patrimonial com Holdings Familiares
9 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
STF UNÂNIME: IOF É CONSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS
STF Confirma Constitucionalidade da Incidência de IOF em Contratos de Mútuo Empresarial
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
RESTAURANTES OBTÊM DIREITO DE RETIRAR TAXA PAGA A APLICATIVOS DE ENTREGA DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e conseguido autorização para retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega (delivery).
22 de agosto de 2023
TRIBUTÁRIO
AS IMPLICAÇÕES DAS RECENTES DECISÕES DO CARF SOBRE O AFAC E O IOF
Descubra como as recentes decisões do Carf podem afetar suas operações financeiras. Saiba mais sobre as implicações fiscais e oportunidades para o seu negócio hoje mesmo!
20 de julho de 2023
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